SEMMA

LINKS ÚTEIS

1. Ministério das Cidades;
2. Saneago;
3. Funasa;
4. CONVALC;
5. Ministério do Meio Ambiente;
6. SECIMA.

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL:

 1. APA DOS MEANDROS DO RIO ARAGUAIA
     1.1. Decreto Federal/1998 - Cria e Faz Denominação;
     1.2. Portaria nº 26/2017 - Cria Conselho Consultivo;
     1.3. Imagem Áerea da APA dos Meandros do Araguaia (Download .kml)

2. RESERVA ECOLÓGICA PONTAL DO JABURU
     2.1. Portaria nº 38/2000 - Cria Reserva e Denomina;
     2.2. Pontal do Jaburu - Link de Fotos;
     2.3. Google Earth (Download .kmz).

       Pontal do Jaburu

CEMAM

1. Resolucao CEMAM - 002-2016 - Licenciamento Ambiental Local;
2. Informação Técnica nº 21-2017 - Municipios Descentralizados

LEIS AMBIENTAIS

1. Lei Federal nº. 12.651/2012 – Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa;
2. Lei Federal nº.  6.938/1981 - Política Nacional de Meio Ambiente;
3. Lei Municipal nº 420/2001  - Cria Conselho e a Política de Meio Ambiente;
4. Lei Municipal nº 663/2006 -  Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente;
5. Lei Municipal nº. 872/2013 - Aprova Plano de Residuos Solidos;
6. Lei Municipal nº. 926/2014 - Autoriza Adesão Consorcio de Licenciamento Ambiental;
7. Lei Municipal nº 1071/2018 - Lei Municipal de Parcelamento do Solo Urbano
8. Lei Municipal nº 1085/2018 - Lei que delimita a zona Urbana do Distrito de São José dos Bandeirantes;
9. Lei Municipal n 1079/2018 - Dispõe sobre expansão do perímetro urbano de Nova Crixás;
10. Lei Municipal nº 872/2013 - Plano Municipal de Gerenciamento integrado de Resíduos Sólidos Urbanos de Nova Crixas
11. Lei Municipal nº 010/1984- Código de Obras- Institui o Código de Obras do Município de Nova Crixás- Go
12. Lei Municipal nº 975/2015- Código de Postura- Institui o Código de Postura do Município de Nova Crixás
13. Lei Municipal nº 975/2015- Revoga a Lei nº 011/1983 e 149/1990 e institui o novo Código de Postura para o Município de nova Crixás  

 

REQUERIMENTOS

1. Requerimento para certidão de uso e ocupação do solo
2. Requerimento de Alvará Localização e Funcionamento
3. Requerimento de Poda ou Corte de Árvores
4. Documentos a Serem Apresentados para Aprovação de Loteamento
5. Requerimento para Emissão de Guia de Pagamento de ITBI
6. Requerimento para Licença Sanitária
7. Requerimento para Emissão de Laudo de Avaliação de Imóvel
8. Requerimento de Alvará de Construção
9. Requerimento para Concessão de Habite-se
10. Requerimento para Meios de Publicidade – Instalação de Outdoor e Outros