"ALTERA OS DECRETOS 70/2021 E 150/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE VIAGENS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
29/07/2025
DECRETO Nº 513/2025
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES, DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA MUNICIPAL BEM COMO O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO-SIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/07/2025
DECRETO Nº 512/2025
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVA CRIXÁS/GO, NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, EM RAZÃO DA TEMPORADA DE PRAIAS DO RIO ARAGUAIA.
16/07/2025
DECRETO Nº 486/2025
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA FINS COMERCIAIS EM NOVA CRIXÁS E SEUS DISTRITOS, DURANTE OS FESTEJOS ALUSIVOS E TRADICIONAIS COMEMORAÇÕES E FESTAS NA TEMPORADA ARAGUAIA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
29/06/2025
DECRETO Nº 485/2025
DETERMINA RECESSO ADMINISTRATIVO EM REGIME DE RODÍZIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA CRIXÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/06/2025
DECRETO Nº 482/2025
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA SEXTA-FEIRA, DIA 20 DE JUNHO DE 2025, UM DIA APÓS A DATA DEDICADA À CELEBRAÇÃO DE CORPUS CHRISTI.
16/06/2025
DECRETO Nº 478/2025
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DO NÚCLEO GESTOR PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE NOVA CRIXÁS.
12/06/2025
DECRETO 476/2025
FERIADO MUNICIPAL DIA 13 DE JUNHO,DATA EM QUE COMEMORA O DIA DE SANTO ANTONIO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRIXÁS.
04/06/2025
DECRETO Nº 457/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE COMPLIANCE PÚBLICO MUNICIPAL E O COMETÊ PÚBLICO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRIXÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/05/2025
DECRETO Nº 450/2025
DECRETA FERIADO MUNICIPAL DIA DO EVANGÉLICO, NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE MAIO, CONFORME PREVISTO A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.