REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 561/2025 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE LOTE, POR CONSTATAR VÍCIO DE LEGALIDADE EM DESCONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.071/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
25/09/2025
DECRETO Nº 561/2025
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DESMEMBRAMENTO DO LOTE 09 DA QUADRA 08, DO LOTEAMENTO CONDOMÍNIO MANSÕES DO ARAGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/09/2025
DECRETO Nº 558/2025 DECRETA LUTO OFICIAL
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA CRIXÁS-GO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SRº VILI VIEIRA, PIONEIRO EM NOVA CRIXÁS E SÃO JOSÉ DOS BANDEIRANTES.
03/09/2025
DECRETO Nº 307
"ALTERA O DECRETO Nº 276/2025 SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE VIAGEM A SERVIÇO E D´S OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
01/09/2025
DECRETO Nº 550/2025
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVA CRIXÁS, NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E FESTA DO PEÃO.
01/09/2025
DECRETO Nº 517/2025
"DESIGNA RESPONSÁVEL INTERINO PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
17/08/2025
DECRETO Nº 534/2025
INSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE ESCOLHA DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE NOVA CRIXÁS - NOCRIPREV, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
11/08/2025
DECRETO Nº 532/2025
"ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS CRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 477/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
05/08/2025
DECRETO Nº 496/2025
FICA PRORROGADO POR MAIS DE 30(TRINTA) DIAS PRAZO DE VIGÊNCIA DA REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS, IMÓVEIS (ITBI), CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.312/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
29/07/2025
DECRETO Nº 515/2025
"ALTERA OS DECRETOS 70/2021 E 150/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE VIAGENS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"