APROVA REMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS NO SETOR SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/12/2025
DECRETO Nº 647/2025
APROVA O DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO NO SETOR AEROPORTO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/12/2025
DECRETO Nº 646/2025
APROVA O REMEMBRAMENTO DE ÁREAS URBANAS NO SETOR ESTÁDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/12/2025
DECRETO Nº 645/2025
"REGULAMENTA O SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA, PADRÃO NACIONAL, CONFORME ART.62 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 16 DE JANEIRO DE 2025, E INSTITUI O NOVO MODELO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA- NFS-E."
18/12/2025
DECRETO Nº 644/2025
DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO, REVOGA O DECRETO Nº 616/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/12/2025
DECRETO Nº 643/2025
APROVADO O EMPREENDIMENTO DENOMINADO "CONDOMÍNIO DO TARZAN"DE PROPRIEDADE DE ESTÂNCIA PARAÍSO LTDA.
18/12/2025
DECRETO Nº 642/2025
APROVA O DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO NO SETOR SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/12/2025
DECRETO Nº 634/2025
REVOGA O DECRETO Nº 601/2025 POR ERRO MATERIAL, CORRIGE METRAGEM DE DESMEMBRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/12/2025
DECRETO Nº 633/2025
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE NOVA CRIXÁS.
11/12/2025
DECRETO Nº 630/2025
"INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE NOVA CRIXAS, E DA OURAS PROVIDÊNCIAS.