DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO EMPREENDIMENTO RESERVA CONFORTO NOVA CRIXÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/09/2025
LEI Nº 1.317/2025
REVOGA ALEI MUNICIPAL Nº 1.284/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/09/2025
LEI Nº 1.316/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O SINDICATO RURAL DE NOVA CRIXÁS, PARA A REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE NOVA CRIXÁS-GO NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/08/2025
LEI Nº 1.315/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE ORIENTAÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS NO ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA CRIXÁS-GO, COMO MEDIDA DE PROMOÇÃO DA MATERNIDADE SEGURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/08/2025
LEI Nº 1.314/2025
ALTERA, ACRESCE E REVOGA OS ARTIGOS 111 E 112 ( CAPÍTULO II- DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO) DA LEI Nº 975, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA CRIXÁS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/08/2025
LEI Nº 1.313/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM BANCO DO BRASIL S.A, COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/08/2025
LEI N°566/2003
“INSTITUI O NOVO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA CRIXÁS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
28/07/2025
LEI 1.312/2025
" DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRIXÁS-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
02/07/2025
LEI 1.311/2025
DESAFETA BEM PÚBLICO MUNICIPAL, AUTORIZA SUA DEMOLIÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE EDUCACIONAL NO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/07/2025
LEI Nº 1.310/2025
" SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº1.288 DE 18 MARÇO DE 2025, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA CRIXÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".