EMENTA: O USO DO CORDÃO DE QUEBRA-CABEÇA E CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTOS AUXILIARES DE IDENTIFICAÇÃO, INCLUSÃO E GARANTIA DE DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA- TEA, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTAS E OUTRAS CONDIÇÕES NEURODIVERGENTES, NO MUNICÍPIO DE NOVA CRIXÁS- GO"
14/10/2025
LEI Nº 1.324/2025
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO TRANSITÓRIA DE RESPONSÁVEL TÉCNICO EM INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRIXÁS/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
14/10/2025
LEI Nº 1.323/2025
"REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.238/2023 E ALTERA A ART. 84 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.071/2018, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE NOVA CRIXÁS- GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
14/10/2025
LEI Nº 1.322/2025
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA, Á ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA CRIXÁS/GO-APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/10/2025
LEI Nº 1.321/2025
" INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL 2025, NO MUNICÍPIO DE NOVA CRIXÁS/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
14/10/2025
LEI Nº 1.320/2025
ADOTA O DIÁRIO MUNICIPAL DE GOIÁS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO GOIANA DE MUNICÍPIOS- AGM COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/10/2025
LEI Nº 1.319/2025
DISPÕE SOBRE NORMAS DE USO RESIDÊNCIAL EM CONDOMÍNIO EDILÍCIOS HORIZONTAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA CRIXÁS, ESTABELECENDO PARÂMETROS URBANÍSTICOS E AMBIENTAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/10/2025
LEI Nº 1.318/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO EMPREENDIMENTO RESERVA CONFORTO NOVA CRIXÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/09/2025
LEI Nº 1.317/2025
REVOGA ALEI MUNICIPAL Nº 1.284/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/09/2025
LEI Nº 1.316/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O SINDICATO RURAL DE NOVA CRIXÁS, PARA A REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE NOVA CRIXÁS-GO NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.