INDTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRIXÁS/GO, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA DO TRANSTORNO DE ESPEETRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/03/2026
LEI Nº 1.342/2026
AUTORIZA LIMITE ADICIONAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ÂMBITO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRIXÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/03/2026
LEI Nº 1.341/2026
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 459, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, PARA AMPLIAR A FINALIDADE DA DOAÇÃO DO IMÓVEL AO SINDICATO RURAL DE NOVA CRIXÁS, AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO SENAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
09/03/2026
LEI Nº 1.339/2026
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA CRIXÁS-GO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
06/03/2026
LEI Nº 1.340/2026
"PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, A SER REALIZADA PREFERENCIALMENTE NO MÊS DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
06/03/2026
LEI Nº 1.337/2026
" DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOVA CRIXÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
03/03/2026
LEI Nº 1.338/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 485, DE 17 DE MAIO 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/03/2026
LEI Nº 1.336/2026
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA CRIXÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/03/2026
LEI Nº 1.335/2025
"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA)/14º SALÁRIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO DE NOVA CRIXÁS -GO. ESTABELECE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
03/03/2026
LEI Nº 1.334/2025
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.206, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE NOVA CRIXÁS-GO, NOCRIPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.