ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.206, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE NOVA CRIXÁS-GO, NOCRIPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/12/2025
LEI Nº 1.333/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE USO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE ÁS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE NOVA CRIXÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/12/2025
LEI Nº 1.332/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 942, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRIXÁS.
15/12/2025
LEI Nº 1.327/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.
17/11/2025
LEI Nº 1.329/2025
AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA FUNÇÃO DE PROFISSIONAL DE APOIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
17/11/2025
LEI Nº 1.330/2025
EMENTA: ALTERA ALEI MUNICIPAL Nº 845/2011, QUE "INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PARA TORNAR MAIS FLEXÍVEIS AS REGRAS DE APLICAÇÃO DAS CORES OFICIAIS EM PRÉDIOS PUBLICA E UNIFORMES ESCOLARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/11/2025
LEI Nº 1.328/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA CRIXÁS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
17/11/2025
LEI Nº 1.325/2025
EMENTA: O USO DO CORDÃO DE QUEBRA-CABEÇA E CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTOS AUXILIARES DE IDENTIFICAÇÃO, INCLUSÃO E GARANTIA DE DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA- TEA, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTAS E OUTRAS CONDIÇÕES NEURODIVERGENTES, NO MUNICÍPIO DE NOVA CRIXÁS- GO"
14/10/2025
LEI Nº 1.324/2025
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO TRANSITÓRIA DE RESPONSÁVEL TÉCNICO EM INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRIXÁS/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
14/10/2025
LEI Nº 1.323/2025
"REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.238/2023 E ALTERA A ART. 84 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.071/2018, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE NOVA CRIXÁS- GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"